História do Conselho Português para a Saúde e Ambiente

O Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA), oficialmente designado Conselho Português para Saúde Ambiente – Associação (CPORSA), nasceu de uma iniciativa do Dr. Luís Campos, à qual se juntaram, desde o primeiro momento o Profº Doutor João Queiroz e Melo e o Jornalista José Vítor Malheiros. Os três assinaram a escritura da Associação, no dia 19 de outubro de 2022. Foram admitidas na primeira Assembleia 39 organizações ligadas à Saúde, com o estatuto de associados fundadores. Os corpos directivos foram eleitos no dia 31 de outubro de 2022 para um mandato de quatro anos e são constituídos por personalidades que são membros a nível individual, foram eleitos no dia 31 de outubro, para um mandato de quatro anos.

A justificação do aparecimento do Conselho Português em saúde foi apresentada pelo seu fundador e presidente eleito, Dr. Luís Campos, na sessão solene de apresentação do CPSA, no dia 31 de outubro de 2022:

“Pertenço a uma geração que assistiu às mais fantásticas e rápidas mudanças da história da humanidade, científicas, tecnológicas, sociológicas e culturais, no entanto, com o decorrer dos anos, fomos também ganhando a triste consciência de que, vamos deixar este planeta em pior estado do que o que recebemos dos nossos pais, mais degradado, mais inseguro e à beira da insustentabilidade.

O secretário geral da ONU, Dr. António Guterres dizia, no encerramento da COP 26: “Estamos a cavar as nossas tumbas”.

A verdade é que estamos assustados e carregamos um sentimento de culpa.

As consequências do aquecimento global são dramáticas, mas, para além das mudanças climáticas, outros fenômenos estão a afectar os seres humanos: a superpopulação, as desigualdades, a crise económica, o crescimento dos regímenes autocráticos, a ameaça nuclear, a perda da biodiversidade, a degradação dos ecossistemas e o esgotamento das reservas naturais.

O aumento da temperatura até ao fim do século pode variar entre 1,5 a 5 graus centigrados: teríamos que reduzir a atual emissão de gases com efeito de estufa (GEE)  nos próximos dez anos para limitar esse aumento a 1,5 graus.

O crescimento da população mundial é avassalador: levamos 200.000 anos para atingir o primeiro bilião, no ano de 1804, mas, desde então, apenas 218 anos para atingir o número atual de 7,8 biliões. O planeta já não suporta esta população: desde 1970, a nossa pegada ecológica excedeu a taxa de regeneração da Terra. Enquanto isso ocorre, um dos maiores fabricantes de hambúrgueres do mundo gasta tanta água como a água potável consumida por dez países africanos. A dimensão da iniquidade é chocante: os 62 bilionários mais ricos possuem tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial. E esta desigualdade acentuou-se durante a pandemia. A perda da biodiversidade está bem expressa no facto de existirem cerca de um milhão de animais e plantas em vias de extinção. A degradação dos ecossistemas tem uma expressão brutal no nosso país: nos últimos 20 anos ardeu 31% do território continental, o que equivale a 2,6 milhões de campos de futebol.

O reconhecimento de que as atividades humanas começaram a ter um efeito global substancial sobre os sistemas da Terra levou à proposta de definir a actual época geológica, como a época do Antropoceno.

Muitas mudanças devido a emissões de gases com efeito de estufa, passadas e futuras, são irreversíveis, especialmente as mudanças nos oceanos, nas camadas de gelo e no nível do mar.

Todas estas alterações já estão a ter um impacto significativo na saúde das pessoas: estima-se que mais de cinco milhões de mortes possam ser atribuídas a temperaturas extremas e que a poluição seja actualmente responsável por cerca de 9 milhões de mortes por ano. O risco de pandemias provocadas por zoonoses está a aumentar. As doenças relacionadas com a qualidade da água e as consequências da sua escassez, assim como a falta de alimentos, estão a abater-se sobre as populações. A degradação do meio ambiente e dos ecossistemas está a acentuar os movimentos migratórios, os conflitos e as doenças mentais. A ocorrência cada vez mais frequente de ciclones, inundações, secas e incêndios é a origem de muitas vítimas. A prevalência das doenças mais influenciadas pelo ambiente como as doenças vasculares, a asma, a Doença pulmonar obstrutiva crónica e o cancro irá aumentar.

Por outro lado, o setor de saúde tem uma pegada ecológica que equivale a 4,4% das emissões líquidas globais de GEE. Se o setor da saúde fosse um país, seria o quinto maior emissor do planeta.

Nós, profissionais de saúde, temos a obrigação ética de nos envolver nesta luta, enquanto cidadãos, pais e cuidadores.

Na verdade, já há muitos bons exemplos de programas de sustentabilidade a nível de muitas organizações de saúde e de hospitais, mas falta uma voz comum que se faça ouvir de forma mais clara, falta inteligência colaborativa, a criação de sinergias e uma estratégia comum. É essa ambição que levou à criação do Conselho Português para a Saúde e Ambiente

Com a força que nos advém de representar 39 organizações e muitas outras que se irão juntar, seremos defensores de medidas que reduzam a emissão de GEE e a degradação ambiental e as suas consequências sobre a saúde das pessoas, sobretudo as populações mais vulneráveis. Pretendemos exigir e contribuir para a redução da pegada ecológica do sector da saúde e para capacitar o sistema de saúde para responder a esta transição epidemiológica e a eventos inesperados. Vamos identificar oportunidades, vamos exigir e denunciar, mas também nos disponibilizamos para ser parceiros para trazer a ciência para apoiar as decisões políticas neste âmbito.

Como constatou David Boyd, um perito da ONU, que esteve recentemente de visita a Portugal, estamos muito aquém do que podíamos estar em matéria ambiental. No campo da saúde temos legislação obsoleta e restritiva, falta uma estratégia nacional, um compromisso claro com objectivos e metas na redução da pegada ecológica e falta uma mobilização colectiva para este propósito. O NHS inglês é um exemplo desse compromisso.

Pretendemos contribuir para a conscientização da população e dos profissionais de saúde para este problema, para a mudança de comportamentos, para que as organizações ligadas à saúde e os profissionais de saúde sejam agentes ativos na defesa de práticas sustentáveis para o meio ambiente e se tornem modelos na adoção de comportamentos ecologicamente corretos, para que em cada área da saúde sejam identificadas oportunidades de melhoria na redução da pegada ecológica e essa será uma das primeiras prioridades que pedimos aos membros fundadores deste conselho. Iremos também lutar pela adopção de uma ética ambiental pelas empresas, para que a retribuição do investimento não seja o único determinante das suas decisões, para melhorar a educação dos profissionais de saúde neste âmbito e incentivar a investigação.

Estamos numa corrida de contra-relógio. Não estamos seguros que ainda seja possível reverter este caminho, mas uma coisa é certa, não vamos conseguir se não tentarmos.

A saúde humana está dependente da saúde do planeta.

Temos que defender o direito a uma vida sustentável, feliz e saudável para nós e para as próximas gerações. É essa a visão do Conselho Português para a Saúde e Ambiente! Para o Conselho o trabalho começa agora. Contamos com todos.”