Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA)

1. Introdução

As consequências das alterações climáticas e a degradação fizeram parte do nosso quotidiano em 2023. O mês de julho deste ano foi o mês mais quente alguma vez registado. No Canadá, também este ano, já ardeu uma extensão de florestas equivalente a 17 milhões de campos de futebol. Na Líbia morreram 11.300 pessoas pelas inundações. As temperaturas extremas causam a morte de cerca de cinco milhões de pessoas por ano e atingem particularmente as populações mais vulneráveis. Atualmente já existem 55 milhões de pessoas afetadas pela seca e estima-se que 75% da população mundial poderá ser afetada, em 2050. Em média 150 espécies são extintas por dia e existem um milhão de espécies em risco de extinção. O Secretário Geral da ONU, António Guterres, dizia: “A época do aquecimento global acabou, entramos na era da ebulição global”. Isto não é catastrofismo, é a realidade. Não vale a pena mergulhar a cabeça na areia. Vivemos a época do Antropoceno, em que a ação humana tem um impacto sobre o planeta, que se pode tornar incontrolável. Não é a sobrevivência do planeta que está em questão, é a forma de vida do homem e eventualmente a sobrevivência do homo sapiens. A vida existe sobre a terra há 3,5 biliões de anos, a espécie humana só existe há 200.000 anos.
Este é o desafio mais complexo que enfrentamos e exige a colaboração de todos, a todos os níveis, incluindo nos nossos comportamentos individuais. Os profissionais de saúde, como defensores dos doentes – mas também como cidadãos –, têm a obrigação ética de se envolver neste alerta global.
A motivação principal para a criação do CPSA foi dar uma voz comum às organizações de saúde nas questões da mudança do clima, da degradação ambiental e do seu impacte sobre a saúde. A prova da pertinência da criação deste conselho radica no seu crescimento e abrangência, contando já com 63 membros.

2. Objetivos do CPSA

Segundo os seus estatutos, os objetivos do CPSA são:

a) Defender as medidas urgentes que reduzem as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e a degradação ambiental, de forma a garantir uma vida saudável para as gerações atuais e futuras;
b) Defender a adoção pelas empresas e pelos cidadãos de uma ética ambiental onde o lucro a qualquer preço deixe de ser o seu objetivo, com promoção da equidade e com desenvolvimento de uma consciência ambiental;
c) Defender a adoção de uma estratégia no setor da saúde que reduza a sua pegada ecológica, promova práticas ambientalmente sustentáveis ​​e que responda aos problemas de saúde relacionados com o ambiente, de acordo com a evidência científica;
d) Apoiar as ações dos profissionais de saúde que visem a adoção de práticas sustentáveis e a redução da pegada de carbono do sistema de saúde;
e) Promover a capacitação dos profissionais de saúde para melhor atender os cidadãos que sofrem as consequências das mudanças climáticas e da degradação ambiental, por meio de ações de formação, e a introdução de disciplinas com esse objetivo na sua formação pré e pós-graduada;
f) Promover a cidadania ambiental dos profissionais de saúde para que se tornem agentes na defesa de práticas sustentáveis ​​para o meio ambiente e educadores na comunidade sobre os riscos para a saúde das mudanças climáticas e da degradação ambiental;
g) Defender e promover ─ a nível individual e da sociedade ─ a adoção de comportamentos que reduzam os diversos fatores que causam o aquecimento global e a degradação ambiental;
h) Promover a consciencialização das populações e dos profissionais de saúde sobre as consequências das alterações climáticas e da degradação ambiental na saúde das populações;
i) Colaborar com os responsáveis, a todos os níveis, nas tomadas de decisão que possam combater as alterações climáticas e a degradação ambiental;
j) Colaborar com outras organizações, movimentos ou iniciativas, no país ou no estrangeiro, que potenciem o cumprimento dos objetivos do CPSA e integrar associações internacionais que se enquadrem nos seus objetivos.

3. Atividades a desenvolver em 2024

Sendo 2024 o nosso segundo ano de atividade, para o qual, por enquanto só podemos continuar a contar com as quotizações dos associados, temos que priorizar e escolher atividades de baixo custo e elevado impacto. Existirão algumas que serão da iniciativa do CPSA e outras que serão da iniciativa dos associados ou de outras organizações das quais o CPSA pode ser parceiro ou patrocinador.

A variedade e espectro das iniciativas está muito dependente da proatividade dos associados, quer no desenvolvimento de iniciativas a ser executadas no âmbito do CPSA quer na identificação de iniciativas de outros às quais nos devemos associar. É muito importante que as atividades desenvolvidas ou patrocinadas pelo CPSA tenham uma ampla divulgação entre todos os membros de cada organização associada.

Devemos aproveitar a diversidade que existe no seio do CPSA para atividades que associem vários dos membros, seja na área da formação, organização de eventos, produção de recomendações e outros.

Para prossecução dos objetivos do CPSA podemos agrupar as atividades nas seguintes tipologias:

Assim sendo, definem-se para 2024 três objetivos específicos:´

I. Ampliar a capacidade operacional do CPSA e a sua visibilidade;
II. Contribuir para a redução do impacto sobre a saúde das determinantes ambientais
III. Contribuir para a redução da pegada ecológica do setor da saúde;
IV. Promover a sensibilização do público e dos profissionais de saúde, a sua educação e a investigação.

I. Reforço da capacidade operacional do CPSA e a sua visibilidade

a) Contratar um diretor executivo
b) Procurar uma sede alternativa para o CPSA
c) Angariar voluntários para colaborar com o CPSA
d) Manter reuniões mensais da direção do CPSA
e) Manter reuniões trimestrais com o Conselho Científico
f) Manter uma relação regular com os media
g) Manter atualizado e dinâmico o site do CPSA. o canal de Youtube, Twitter e Facebook do CPSA
h) Adesão à Climate Health Alliance
i) Adesão à Healthcare Without Harm
j) Ampliar para 100 o número de membros associados
k) Angariar patrocínios e doações para o CPSA.
l) Angariar parcerias para as atividades não orçamentadas (Estudos, Prémio, Observatório, Encontro nacional).
m) Identificar oportunidades de financiamento através da participação em projetos europeus.
n) Insistir no pagamento atempado de quotas por parte dos membros do CPSA.

II. Contribuir para a redução do impacto sobre a saúde das determinantes ambientais

a) Realizar reuniões sectoriais com organismos relevantes sobre variáveis ambientais com influência direta sobre a saúde das populações, como sejam a qualidade das águas residuais, qualidade do ar, poluição sonora, poluição luminosa, e outras.

III. Contribuir para a redução da pegada ecológica do setor da saúde;

a) Manter a divulgação de comunicados sobre áreas problemáticas da inter-relação entre saúde e ambiente, particularmente sobre leis obsoletas que obstaculizam a implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental, sobre a necessidade de uma estratégia nacional com este objetivo e de introduzir o critério de sustentabilidade ambiental de todas as mudanças na prestação de cuidados.
b) Fomentar sinergias entre os membros do CPSA, nomeadamente através de uma da criação de uma plataforma digital de difusão de boas práticas de sustentabilidade ambiental.
c) Desenvolvimento do Movimento Saúde e Ambiente, com a elaboração, divulgação e implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental nos vários sectores da saúde, em parceria com os membros do CPSA.
d) Lançamento de um prémio nacional de sustentabilidade ambiental no sector da saúde
e) Divulgação de boas práticas na implementação de estratégias de sustentabilidade ambiental no sector da saúde
f) Criação de um Observatório para Saúde Ambiente que publique um relatório anual.
g) Manutenção da prática regular de audiências com os organismos responsáveis pela área de sustentabilidade ambiental do sistema de saúde

IV. Potenciar a sensibilização do público e dos profissionais de saúde, a formação e a investigação.

a) Promoção e angariação de fundos para dois estudos que aumentem o conhecimento nas áreas abrangidas pelos objetivos do CPSA
b) Elaboração e divulgação de um conjunto de recomendações para comportamentos individuais amigos do ambiente por parte dos profissionais de saúde, que os torne modelos na adoção destes comportamentos
c) Organizar, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, com os membros do CPSA e organizações internacionais um curso internacional online sobre Saúde e Ambiente
d) Enviar um apelo às escolas na área da saúde e ordens profissionais para a necessidade de introdução destas temáticas no ensino pré e pós-graduado
e) Incentivar as organizações relacionadas com a saúde para introduzirem o tema do impacte das alterações climáticas e da degradação ambiental nos programas das suas reuniões e congressos.
f) Promoção de webinars ou conferências sobre temas que se insiram nos objetivos do CPSA (por iniciativa do CPSA ou em parceria).
g) Organizar um Encontro Nacional anual sobre Saúde e Ambiente
h) Identificação e participação em projetos financiados pela UE que sejam propostos ao CPSA.
i) Promover a publicações que incidam sobre os objetivos do CPSA, dirigidas aos profissionais de saúde e ao público.
j) Promover podcasts que incidam sobre os objetivos do CPSA.

 

A Direção do CPSA
Lisboa, 7 de novembro de 2023