OMS atualiza orientação para planos de ação em saúde face ao calor

O Gabinete Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa (OMS/Europa) publicou a segunda edição da orientação Heat Health Action Plan Guidance, um documento dirigido às autoridades nacionais, regionais e locais que apresenta um quadro atualizado para apoiar o desenvolvimento e a implementação de planos de ação em saúde face ao calor. A nova edição organiza a preparação e a resposta em oito elementos essenciais, identificando ações prioritárias e pontos críticos de decisão para reforçar a proteção das populações e capacidade dos serviços de saúde.

O documento estrutura os planos de ação em torno de oito domínios: governação, sistemas de alerta, populações em risco, comunicação, resiliência dos serviços de saúde, redução da exposição ao calor, vigilância e monitorização, e avaliação e aprendizagem. A orientação inclui ainda fichas práticas para apoiar a implementação em cinco áreas prioritárias e um conjunto de mensagens de saúde pública que podem ser adaptadas a diferentes contextos fora do continente europeu.

Em Portugal, a Portaria n.º 136/2026/1 e o Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde 2026–2027 estabelecem o enquadramento nacional para a resposta aos efeitos do calor, definindo quatro níveis de risco, mecanismos de vigilância e planos locais para as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O plano nacional integra dados meteorológicos, ambientais, epidemiológicos, de mortalidade e de procura de cuidados de saúde, prevendo medidas como visitas domiciliárias a pessoas vulneráveis, criação de locais de abrigo temporário e monitorização diária da situação através do boletim público do SNS.

Entre 4 de julho e 7 de agosto de 2022, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge estimou um excesso de 2401 óbitos, correspondente a um aumento de 25% face ao esperado durante um período marcado por ondas de calor extremas. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), junho de 2026 foi o quarto mês de junho mais quente desde 1931 em Portugal continental, registando duas ondas de calor.