ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
1 Fevereiro 2024

ZERO fez avaliação da prossecução da lei e pede ao próximo governo que finalmente lhe dê a prioridade que merece

Dois anos de Lei de Bases do Clima a várias velocidades: parada, devagar ou devagarinho

Assinalam-se os dois anos da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), legislação que a ZERO entende como decisiva na governança climática do país, pois trata-se de uma lei que estabelece diretrizes fundamentais para uma abordagem coletiva e integrada à preservação de um clima viável para o ser humano e outros seres vivos. 

Contudo, no seguimento do esforço que a ZERO continuamente desenvolve para perceber e estimular o processo de regulamentação e aplicação da lei, a associação mostra-se apreensiva, pois, em suma, os progressos são medíocres: estamos praticamente a meio da década crítica para conseguirmos limitar o aquecimento global a cerca de 1,5°C, em que as emissões de gases com efeito de estufa têm de baixar drasticamente até 2030, quer no mundo quer no país, mas a lei marca passo.

A ZERO assinala o aniversário da lei apresentando um panorama geral da sua evolução, classificando as medidas prioritárias com cores de semáforo no respeitante ao seu progresso.

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