20 maio 2024

Observatório Português da Saúde e Ambiente

O Observatório Português da Saúde e Ambiente foi criado pelo Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) em 2024 e tem como objetivo avaliar e monitorizar a relação entre as alterações climáticas, a degradação ambiental e a saúde humana em Portugal.

Em 2024, o trabalho do Observatório consistirá apenas na produção de um relatório, a ser publicado no final do ano, que será uma publicação online composta por capítulos temáticos, da autoria de equipas especializadas.

Nos anos seguintes, o trabalho do Observatório deverá incluir, para além da publicação do relatório anual, o lançamento e gestão de um site, em parceria com diversas instituições, que deverá funcionar como um dashboard atualizado da Saúde e Ambiente em Portugal, e a realização de um programa de formação neste domínio.

Introdução

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu em 28 de julho de 2022 o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável (A/RES/76/300). No entanto, sabemos que esse ambiente já não existe.

As maiores ameaças ambientais que enfrentamos são a superpopulação, as alterações climáticas, a degradação ambiental e a perda da biodiversidade.

Demorámos 200 mil anos para atingir os primeiros mil milhões de pessoas e apenas 220 anos para chegarmos aos oito mil milhões, o que aconteceu em 15 de novembro de 2022, e desde 1970 que consumimos mais recursos naturais do que aqueles que o planeta consegue regenerar.

As alterações climáticas estão a evoluir segundo os cenários mais pessimistas: a Terra já sofreu um aumento de temperatura de 1,2º C e, se as políticas atuais não se modificarem, estima-se que a temperatura do planeta sofrerá um aumento de 2,7º C até 2100. Estas alterações já fazem parte do nosso quotidiano: o ano de 2023 foi o ano mais quente alguma vez registado e, no Canadá, também em 2023, ardeu uma extensão de florestas equivalente a 17 milhões de campos de futebol. Cerca de 55 milhões de pessoas já são afetadas pela seca. 

Em relação à degradação ambiental, sabemos que cerca de 75% da superfície terrestre livre de gelo já foi significativamente alterada e uma em cada nove pessoas respira ar com níveis de poluição superiores aos definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A perda da biodiversidade tem sido acelerada: em média, são extintas por dia 150 espécies e há um milhão de espécies em risco de extinção.

Nas palavras do Secretário-geral da ONU, António Guterres, “A época do aquecimento global acabou. Entrámos na era da ebulição global”. 

Estas alterações estão a ter um profundo impacto na saúde das populações. A OMS estimava em 2016 que uma em cada quatro mortes, a nível global, fosse causada por fatores ambientais e é provável que este indicador sofra um agravamento nos próximos anos. As alterações climáticas e a degradação ambiental vão ser dos mais importantes determinantes da saúde das populações nas próximas décadas e terão um impacto particular nas populações mais vulneráveis, já de si penalizadas pelas suas condições socioeconómicas. 

As doenças mais influenciadas pelo ambiente são as doenças cardio e cerebrovasculares, as infeções gastrointestinais, as infeções respiratórias, a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica e o cancro. Estima-se que mais de cinco milhões de mortes possam ser atribuídas a temperaturas extremas. As doenças relacionadas com a qualidade da água e as consequências da sua escassez, assim como a falta de alimentos, estão em crescendo. A degradação do meio ambiente e dos ecossistemas está, por seu lado, a acentuar os movimentos migratórios, os conflitos e as doenças mentais. A ocorrência cada vez mais frequente de ciclones, inundações, secas e incêndios é a origem de muitas vítimas. A ecologia das doenças transmitidas por vetores também está a mudar e é provável que se inverta a tendência de redução da prevalência destas doenças nos últimos anos. Atualmente, estas doenças, nas quais se inclui a malária, o dengue, o zika, a febre do Nilo Ocidental e a chikungunya são responsáveis pela morte de cerca de 800.000 pessoas anualmente, a nível global. O risco de pandemias provocadas por zoonoses (doenças transmitidas aos humanos pelos animais e vice versa), responsáveis por quase 100% das pandemias, vai ser cada vez maior, devido à desflorestação progressiva e ao comércio ilegal de animais selvagens.

Por outro lado, o sector da saúde é responsável, em Portugal, por cerca de 4,8% da emissão de gases com efeito de estufa. Mais de 70% destas emissões devem-se à cadeia de abastecimento da saúde por meio da produção, transporte e distribuição de bens e serviços, como produtos farmacêuticos e outros produtos químicos, alimentos e produtos agrícolas, dispositivos médicos, equipamentos e instrumentos hospitalares. Cerca de 20% deve-se ao consumo energético e de água e cerca de 15% aos transportes. Também na área clínica existem muitas oportunidades de melhoria, nos blocos operatórios dos hospitais, nos laboratórios de Patologia Clínica, na hemodiálise, nas farmácias, no internamento, no ambulatório e em todos os níveis de cuidados.

Objetivos

O Observatório da Saúde e Ambiente tem como objetivos monitorizar as seguintes áreas, com um enfoque na realidade Portuguesa e seu enquadramento internacional:

      a) Evolução das alterações climáticas e degradação ambiental e seu impacto na saúde humana.
      b) Capacitação do sector da saúde para responder à transição epidemiológica induzida pelas alterações climáticas e degradação ambiental e ao maior risco de eventos inesperados.
      c) Redução da pegada ecológica do sector da saúde.
      d) Educação dos profissionais de saúde e literacia do público.
      e) Investigação.
      f) Legislação.

As áreas serão selecionadas de acordo com alguns critérios como sejam:

1. Relevância do tema (atual e previsível a curto, médio ou longo prazo)
2. Existência de dados a nível nacional e sua acessibilidade (a existência de dados a nível europeu e mundial deve também ser tomada em conta devido à sua relevância para permitir comparações).
3. Existência de especialistas/investigadores dedicados a esse tema que possam ser fonte e/ou autores do relatório.

Equipa de projeto

A equipa de projeto do Observatório Português da Saúde e Ambiente é coordenada por Margarida Alho, médica interna de saúde pública, veterinária e policy officer da DG- Health Emergency Preparedness and Response (HERA) da Comissão  Europeia, e pelo médico internista Luís Campos (LC), presidente do CPSA. Esta equipa é apoiada pela consultora Business as Nature; a quem cabe a gestão de projeto; pelo investigador Paulo Nicola, que terá o papel de scientific advisor; e pelo diretor executivo do CPSA, José Vítor Malheiros.