Green Savers, 9 dezembro 2025

UE: Novas regras para combater poluição por microplásticos são “oportunidade para consolidar e reforçar boas práticas”

Em setembro, o Conselho Europeu chegou a acordo quanto a uma resolução para combater a emissão de pellets de plástico para o ambiente, com o objetivo de reforçar o combate à poluição por microplásticos.

As medidas foram, no mês seguinte, aprovadas pelo Parlamento Europeu e vão alterar o regulamento REACH de 2006, sobre o registo, avaliação, autorização e restrição do uso de químicos na União Europeia com vista a proteger a saúde humana e o ambiente face aos riscos associados a essas substâncias.

Há dois anos, o REACH tinha já sido alterado pelo Regulamento (UE) 2023/2055, que almejava apertar as regras ao uso de micropartículas de polímeros sintéticos, como as que estão presentes em produtos cosméticos, e não só.

Com a mais recente alteração ao REACH, o Regulamento (UE) 2025/2365, pretende-se reforçar a proteção do ambiente e reduzir os riscos para a saúde humana, em linha com alterações anteriores, ao combater a perda de pellets de plástico ao longo da cadeia de valor, incluindo durante o transporte. Os legisladores europeus estimam que, com a implementação dessas novas regras, será possível reduzir as perdas de pellets de plástico até 74%.