Green Savers, 15 julho 2025

Provedoria traça quadro de falhas e incumprimentos em matéria de ruído em Portugal

A Provedoria de Justiça alertou hoje para a falta de cumprimento generalizado das obrigações e da legislação sobre o ruído, bem como da fiscalização e monitorização, criticando sobretudo as autarquias.

Num relatório hoje divulgado com o título “Controlo do ruído: Planear, gerir e sensibilizar”, a Provedoria começa por recordar que o ruído é “um grave problema de saúde pública”, o segundo fator de doença ambiental mais importante da União Europeia, a seguir à poluição atmosférica, para de seguida, ao longo de 68 páginas, traçar um quadro negro sobre a situação em Portugal.

Afirmando que o combate à poluição sonora “não tem constituído uma prioridade” na atuação dos responsáveis públicos, a Provedoria diz que recebe dezenas de queixas por ano em matéria de ruído.