Público, 28 maio 2025

Portugal não cumpriu recomendações de Bruxelas sobre subsídios aos combustíveis fósseis

Portugal não cumpriu as recomendações da Comissão Europeia para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, ser mais ambicioso na eficiência energética e responder às necessidades de investimento na transição climática. Estas conclusões estão num relatório da entidade, divulgado esta quarta-feira, que aponta várias falhas na política nacional para o clima.

Em causa está a avaliação do executivo comunitário ao Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) em linha com os objectivos energéticos e climáticos da União Europeia para 2030, publicada esta terça-feira em Bruxelas e na qual se defende que, no caso de Portugal, o país “não respondeu” a três recomendações da instituição, uma das quais referente aos combustíveis fósseis.