Healthnews, 10 abril 2024
Lei dos dispositivos médicos é barreira à sustentabilidade ambiental da Saúde
Em comunicado, a CPSA refere que esperava que o novo decreto-lei sobre dispositivos médicos, em preparação desde 2021, permitisse alinhar Portugal com a prática noutros países europeus e levantasse esta suspensão, que não tem nenhuma base científica, mas que “foi surpreendido” pela publicação, em 05 de abril, do decreto-lei sobre dispositivos médicos, que “na prática mantém a proibição da reutilização de grande parte destes dispositivos, assim fazendo uma cedência às empresas de fabricantes”.
Segundo a CPSA, a reutilização e remanufactura certificada de dispositivos médicos é uma “forma segura de reduzir a pegada carbónica do setor da saúde, que em Portugal representa 4,8% da emissão dos gases com efeito de estufa”.