CPSA, 7 fevereiro 2025

Ministra da Saúde defende Estratégia Nacional para a Saúde e Ambiente na abertura do 1º Congresso Nacional de Saúde e Ambiente

O 1º Congresso Nacional de Saúde e Ambiente arrancou hoje na Culturgest, em Lisboa, com uma mensagem clara sobre a importância de alinhar políticas de Saúde e Ambiente.

Na sessão de abertura, depois de considerar que a resposta à crise ambiental “não é um desígnio nacional mas sim civilizacional”, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que a definição de uma Estratégia Nacional para a Saúde e Ambiente é um desafio que se deverá “materializar futuramente”, mas não definiu uma meta temporal para a sua realização. A ministra considerou, aliás, que essa estratégia está já incluída, ainda que “de uma maneira discreta”, no programa do Governo.

“É hoje uma realidade conhecida que a saúde e o ambiente interagem permanentemente”, disse, “e estas preocupações devem assistir ao Governo, à sociedade civil e a cada cidadão. Chegou a altura de mudarmos de rumo e podemos fazê-lo, porque ainda é tempo de reverter erros e afirmar soluções que estão há muito tempo adiadas”.

A ministra referiu a pegada ambiental da saúde para exortar todas as instituições a atuar de forma a reduzir os 4,8% de emissões de gases com efeito de estufa que o setor representa e defendeu em particular que “o desafio dos Blocos Operatórios Verdes deveria ser assumido por todos de forma crescente e global”.

Anunciou ainda que o Governo vai “revisitar” o processo legislativo sobre o reprocessamento dos dispositivos médicos de uso único, cuja revisão se encontra na fase final. O Governo tomou essa decisão, disse, por ter sido alertado para o facto de o recentemente publicado decreto-lei 29/2024, relativo ao reprocessamento e reutilização desses dispositivos médicos, apresentar na prática limitações indesejáveis a esse reprocessamento. Apesar dessas limitações, a ministra considerou que o mesmo diploma, por garantir o cumprimento de regulamentações europeias, “coloca Portugal na lista dos países mais avançados” nesta área.

A inadequação da legislação nacional sobre esta questão é um tema que o CPSA tem de forma sistemática vindo a abordar nas suas tomadas de posição sobre a legislação obsoleta ou ineficaz no domínio da Saúde e Ambiente que é urgente rever e atualizar.

Segundo Ana Paula Martins, o processo de revisão do diploma “está neste momento na fase final” e essa alteração será feita “muito em breve”.

No início da sua intervenção, Ana Paula Martins começou por felicitar o CPSA, cuja ação considerou relevante e consequente e “um exemplo da pujança e da capacidade que a nossa sociedade civil tem”.

O 1º Congresso Nacional de Saúde e Ambiente, uma organização do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, teve lugar nos dias 7 e 8 de fevereiro na Culturgest, em Lisboa, e reuniu mais de 700 participantes de diferentes áreas institucionais, geográficas e profissionais (médicos, veterinários, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos, engenheiros, cientistas sociais, autarcas, administradores hospitalares, dirigentes de organizações públicas, gestores de empresas privadas, investigadores de diferentes áreas, etc.). Contou com o apoio da A. Menarini Portugal e da Caixa Geral de Depósitos e o patrocínio dos grupos de saúde Luz Saúde, CUF e Lusíadas e ainda da Apifarma, Boehringer Ingelheim, GSK, Novo Nordisk, Roche, AstraZeneca e Pfizer. O Público foi o órgão de comunicação social media partner.