10 setembro 2024
Parecer do CPSA sobre a versão final do PNEC 2030
CPSA lamenta ausência da área da Saúde no PNEC 2030
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) lamenta que a versão final do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) que se encontrou em consulta pública até ao dia 5 de setembro de 2024 não assuma claramente que o ambiente deve ocupar um papel central em todas as políticas e que haja neste documento uma ausência praticamente absoluta do domínio da Saúde.
Estes comentários constam de um parecer de sete páginas que o CPSA enviou ao PNEC 2030, no âmbito da consulta pública que decorreu até ao dia 5 de setembro de 2024.
O CPSA considera que a emergência climática é, antes de mais, uma emergência de Saúde Pública e que as questões de saúde deveriam exibir neste quadro uma visibilidade particular, o que não acontece. O mesmo parecer lamenta ainda que a pegada ambiental do sector da Saúde não seja objeto de quaisquer medidas específicas, quando contribui com 4,8% dos gases com efeito de estufa emitidos em Portugal. O CPSA confia que estas questões serão consideradas na versão final do PNEC 2030 e em todas as futuros planos e estratégias do sector do Ambiente.
O parecer do CPSA apresenta de seguida 15 medidas concretas a incluir no PNEC, entre as quais se encontra a definição de uma Estratégia Nacional para a Redução do Impacto Ambiental do Sistema de Saúde, a elaboração de boas práticas de sustentabilidade ambiental para as diversas actividades da saúde e a criação de Serviços de Sustentabilidade Ambiental nas instituições de saúde.
As propostas podem ser encontradas na sua totalidade no documento anexo.
Referências: Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)
Anexo: Parecer do CPSA sobre a versão final do PNEC 2030 (em consulta pública até ao dia 05.09.2024)
Contacto para a Imprensa
Luís Campos, presidente do CPSA: luís.campos@cpsa.pt