25 janeiro 2023
CPSA declara as alterações climáticas uma emergência de saúde pública e propõe ações imediatas
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 19 de outubro de 2022, que associa 48 organizações ligadas à Saúde, incluindo seis ordens profissionais, onze associações, sete laboratórios da indústria farmacêutica, quinze sociedades científicas, três grupos privados de saúde, três instituições académicas e outras organizações.
O CPSA pretende intervir nas questões relacionadas com a crise climática e, a degradação ambiental e o seu impacto na saúde, defender a redução da pegada ecológica do sector da saúde, e a capacitação do sistema de saúde para enfrentar os desafios epidemiológicos e os eventos inesperados decorrentes das alterações climáticas e dos atentados ambientais.
O CPSA defende e apoia ações que reduzam o impacto das alterações ambientais – como a redução da emissão de gases com efeito de estufa e da poluição em geral -, a qualidade da água, a segurança alimentar e a perda da biodiversidade. O CPSA perfilha o conceito de One Health, entendendo que a saúde humana está interligada com a saúde do ambiente e a saúde animal.
O CPSA advoga a necessidade urgente de uma Estratégia Global do Sistema de Saúde que reduza a sua pegada ecológica, promova práticas ambientalmente sustentáveis e responda aos problemas de saúde relacionados com o ambiente. Esta estratégia deve ser explícita e participativa, envolvendo pessoas e organizações nos vários sectores e níveis de responsabilidade, incluindo a colaboração com fabricantes e fornecedores de bens e serviços de saúde e deverá promover:
- o objetivo de zero emissões no sector da Saúde até 2035
- o investimento na eficiência energética e hídrica e em energias renováveis
- a eletrificação da frota automóvel do sector da Saúde
- a transição da iluminação para lâmpadas LED
- a telemedicina e os cuidados de proximidade que reduzam os trajetos de doentes e profissionais
- a revisão da legislação sobre reutilização e reciclagem de dispositivos médicos
- a atualização da legislação sobre a classificação dos resíduos hospitalares
- a criação de espaços verdes nas unidades de saúde
- a redução de todos os desperdícios
- a inclusão de exigências de sustentabilidade nas regras de licenciamento para a construção e renovação de unidades de saúde.
Devem ser estabelecidas metas claras para o sistema de saúde que apontem para zero emissões de âmbito 1 em 2035, isto é, emissões que resultem diretamente da atividade do sistema de saúde nacional. Em 2040, pretendemos que a neutralidade seja também atingida nas emissões de âmbito 2 e 3, ou seja, emissões indiretas resultantes da atividade do sistema de saúde nacional.
O CPSA propõe-se, em colaboração com os seus associados, produzir e divulgar um conjunto de recomendações que suportem as boas práticas de sustentabilidade em saúde e que reduzam o impacto ambiental em cada uma das suas áreas ou subsectores de atividade, através do Movimento Saúde Verde (MSV), que se iniciará durante o ano de 2023, indo ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O MSV pretende dinamizar uma mudança de comportamento a todos os níveis, nos sectores público e privado, no sentido de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa e o desperdício, e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde.
Propomo-nos também contribuir para a consciencialização da população em geral, assim como dos profissionais de saúde para estes temas, através do nosso site, das redes sociais, de ações de formação e de parcerias ou de patrocínios de outras entidades. Neste sentido o CPSA defende a introdução destas temáticas no ensino pré e pós-graduado nas escolas de formação de profissionais de saúde.
As próximas décadas apresentam-nos desafios globais tremendos. No sentido de capacitar os serviços de saúde para responder à transição epidemiológica induzida pelas alterações climáticas e degradação ambiental e a eventos inesperados como incêndios, inundações, secas e novas pandemias, o CPSA recomenda, entre outras medidas, a elaboração de Normas de Orientação Clínicas nestas áreas, a existência de planos de emergência a todos os níveis, a integração dos vários níveis de cuidados incluindo a assistência social, a existência de sistemas de informação e comunicação robustos, a adequação do número e diferenciação dos recursos humanos, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde com qualidade e o acompanhamento pela ciência das decisões políticas. Sendo um dos objetivos incentivar e promover a investigação nesta área, o CPSA propõe-se criar um prémio anual para o melhor trabalho de investigação na área da Saúde e Ambiente e promover estudos dos quais resulte conhecimento novo relevante para o contexto nacional.
Pretendemos identificar oportunidades de melhoria e iremos exigir e denunciar, mas também nos assumimos como parceiros de todos os que ajam na defesa da saúde dos cidadãos e do direito a uma vida sustentável, feliz e saudável.
Existe um sentido de urgência. Algumas alterações são já irreversíveis. Por isso o Conselho Português para a Saúde e Ambiente declara o impacto sobre a saúde das alterações climáticas e da degradação ambiental, uma emergência de saúde pública.
A Direção da CPSA