Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)
Aprovação do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
República Portuguesa10 de Julho, 2020
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050)
Estratégia de Longo Prazo para a Neutralidade Carbónica da Economia Portuguesa em 2050.
República Portuguesa1 de Julho, 2019
Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC)
Anexo I aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.
República Portuguesa30 de Julho, 2015
Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)
Anexo II aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.
República Portuguesa30 de Julho, 2015
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)
Anexo III aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.
República Portuguesa30 de Julho, 2015