República Portuguesa, Author at Conselho Português para a Saúde e Ambiente

Estudos e Documentos

Portaria ajusta regulamento de Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030

Portaria n.º 275/2026/1 introduz a 3ª alteração ao "Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade" do Portugal 2030.

República Portuguesa26 de Junho, 2026

Estudos e Documentos Referência

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA 2025+)

Define como objetivo a redução em 50% do desperdício alimentar até 2030, no retalho e no consumo.

República Portuguesa29 de Setembro, 2025

Estudos e Documentos

Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)

Depois da revisão e atualização, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) foi aprovado no Parlamento.

República Portuguesa11 de Dezembro, 2024

Estudos e Documentos

Plano de Ação Envelhecimento Ativo e Saudável (2023 – 2026)

Para atenuar o impacto das alterações demográficas e do envelhecimento da população foi criado o Plano de Ação para o…

República Portuguesa12 de Janeiro, 2024

Referência

Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)

Aprovação do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).

República Portuguesa10 de Julho, 2020

Referência

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050)

Estratégia de Longo Prazo para a Neutralidade Carbónica da Economia Portuguesa em 2050.

República Portuguesa1 de Julho, 2019

Referência

Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC)

Anexo I aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.

República Portuguesa30 de Julho, 2015

Referência

Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)

Anexo II aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.

República Portuguesa30 de Julho, 2015

Referência

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)

Anexo III aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho.

República Portuguesa30 de Julho, 2015

República Portuguesa

Portaria ajusta regulamento de Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA 2025+)

Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)

Plano de Ação Envelhecimento Ativo e Saudável (2023 – 2026)

Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050)

Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC)

Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC)

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